Direito do Agronegócio | FSP Advogados

Conhecimento jurídico para reduzir riscos e orientar decisões no agronegócio.

Atuamos na regularização ambiental, na defesa de autuações e na estruturação jurídica das operações do agronegócio — do plantio à comercialização.

Adequação da propriedade e da operação às exigências ambientais: CAR, licenças, outorgas e condicionantes.

Atuação em autos de infração e processos administrativos e judiciais de natureza ambiental, com foco no passivo real.

Planejamento e defesa fiscal das atividades rurais e agroindustriais, incluindo Funrural, ITR e ICMS.

Arrendamento, parceria, compra e venda de safra, barter e financiamento rural com segurança jurídica.

Identificação antecipada de riscos ambientais e tributários para apoiar decisões seguras no campo.

Cada caso é conduzido de forma individual, com estratégia definida, atuação técnica e comunicação clara do início ao fim.

Avaliamos a situação da propriedade, as licenças, os contratos e os riscos ambientais e tributários envolvidos.

Definimos a estratégia de regularização ou defesa mais adequada à realidade da produção e do produtor.

Conduzimos os pedidos, defesas e negociações junto aos órgãos ambientais e ao Fisco, com atenção aos prazos.

Mantemos o produtor informado sobre o andamento, as condicionantes e os próximos passos de cada frente.