Direito Público Municipal

DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROTEGER SUA ATUAÇÃO, SEUS DIREITOS E SUA TRAJETÓRIA

Atuação especializada na defesa de municípios e servidores públicos, com experiência em questões tributárias, processos administrativos, Ministério Público e Tribunais de Contas. Quase 20 anos de experiência no Direito Público.

áreas de atuação

ATUAÇÃO COMPLETA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL

PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS

Defesa técnica em procedimentos do Ministério Público, ações civis públicas, TACs e acordos de não persecução cível e penal.

DEFESA PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS

Representação e defesa em processos de fiscalização, tomadas de contas, auditorias e demais procedimentos junto aos Tribunais de contas. Ajuste de padronização institucional

ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS

Análise de atas, contratos, licitações e decisões administrativas para prevenir irregularidades e riscos de responsabilização.

DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO

Atuação em questões funcionais do servidor, revisão de atos, direitos e defesa em procedimentos administrativos.

APOSENTADORIA DO SERVIDOR

Planejamento e orientação para aposentadoria, com análise da vida funcional e das regras aplicáveis ao caso.

como atuamos?

ESTRATÉGIA, TÉCNICA E EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL EM CADA ETAPA

Unimos conhecimento jurídico, visão prática dos órgãos de controle e análise estratégica para proteger sua imagem, reputação, direitos e trajetória.

ANÁLISE CASUÍSTICA

Compreensão do contexto fático e dos riscos, de forma individualizada.

ATUAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA

Técnica especializada aliada à estratégia correta é o diferencial para o seu caso.

PROTEÇÃO CONTÍNUA

Acompanhamento diário de cada caso, antecipando situações que possam ser desfavoráveis ao cliente.